Como Reduzir a Violência no Brasil? Talvez São Paulo Tenha Uma Resposta

June 22, 2018

A violência no Brasil vem atingindo níveis alarmantes. Nos últimos meses, uma série de rebeliões em presídios das regiões Norte e Nordeste do país ganhou as capas dos noticiários internacionais. Facções criminosas travam disputas sangrentas pelo controle do tráfico de drogas dentro e fora das prisões locais, muitas vezes com resultados assustadores. Mas esta não é a única crise de violência que o país enfrenta. Recentemente, o governo brasileiro decretou que o estado do Rio de Janeiro estaria sob intervenção federal até o final de 2018, com toda a segurança do estado diretamente sob comando militar. É a primeira vez que a união intervém em um estado desde que o Brasil se tornou uma democracia. O Congresso Nacional rapidamente aprovou a medida.

Contudo, se em certas regiões do país a violência ganha proporções de guerra civil, outros estados conseguiram bons resultados na luta contra a criminalidade. O caso mais emblemático é o de São Paulo.Há 20 anos, o estado mais rico e populoso do Brasil vem apresentando melhoras significativas na redução da violência, cujo exemplo mais destacado é a larga diminuição nas taxas de homicídio em diversas cidades. Embora a queda na letalidade em São Paulo já venha sido discutida há algum tempo, uma pergunta permanece: qual o papel das políticas públicas estaduais na violência local?

A resposta não é trivial. Como separar os efeitos que ocorreram exclusivamente em São Paulo das tendências gerais que acontecem no Brasil? O que é específico do estado e o que teria acontecido apenas por São Paulo ser parte do país?

Meu artigo recém-publicado na Latin American Research Review visa responder a estas perguntas. Intitulado “Evaluation the Effect of Homicide Prevention Strategies in São Paulo, Brazil: A Synthetic Control Approach”, o artigo faz uso de um método de pesquisa chamado controle sintético para estimar o que teria acontecido em São Paulo caso as políticas de redução da criminalidade não houvessem sido implementadas.

Apesar de sofisticado em termos estatísticos, a lógica do método de controle sintético é bastante intuitiva. O problema de se estimar o efeito de uma política pública, ou de qualquer tipo de “tratamento” em sentido mais amplo, é que não podemos avaliar como nosso objeto de estudo teria se comportado sem a intervenção. Em outras palavras, é impossível que São Paulo esteja ao menos tempo no grupo de tratamento e no de controle: o resultado “contrafactual” deve ser sempre estimado, uma vez que o efeito não pode ser observado diretamente. O controle sintético propõe uma solução inovadora para esta questão. Após o pesquisador selecionar variáveis que explicam o fenômeno que ele se propõe a analisar, o controle sintético cria uma média ponderada dos membros do grupo de controle a fim de que eles se pareçam o máximo possível com o objeto que recebeu o tratamento. O método então estima os pesos para cada elemento do grupo de controle automaticamente, por meio de um algoritmo. No caso de São Paulo, o método criou um “São Paulo sintético” que, entre outras variáveis, possui taxas de homicídio, nível de escolaridade, renda per capita, e índice de desigualdade praticamente iguais às de São Paulo “original”. O resultado é um contrafactual tão próximo a São Paulo que a redução no homicídio pode ser plausivelmente atribuída às políticas do estado.

O resultado é surpreendente. De acordo com minhas estimativas, mais de 23 mil pessoas foram salvas em 10 anos graças às medidas estaduais de segurança. O efeito é composto por várias ações policiais em conjunto. Desde 1999, o governo estadual aumentou notavelmente o número de presídios, endureceu a política de controle de armas, e impôs punições severas a criminosos reincidentes. Em uma década, a média de homicídios no estado caiu mais de 70%, e a cidade de São Paulo é atualmente a menos violenta do país. 

Entretanto, a explicação que ofereço no artigo não é consensual. Uma hipótese constantemente levantada para explicar a queda na violência em São Paulo é, paradoxalmente, o próprio fortalecimento do crime. Em especial, autores mencionam que a consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) como detentor do monopólio da ilegalidade no estado é a principal causa da menor letalidade em São Paulo. Por certo, é provável que o surgimento do PCC tenha provocado certa redução de crime em suas áreas de influência, mas acredito que esta explicação seja incompleta. São três os motivos. Primeiramente, a “hipótese PCC” não explica o fato da redução da mortalidade ter ocorrido em diversas as camadas sociais e faixas etárias, inclusive naquelas sob as quais o PCC não possui controle direto. Em segundo lugar, a diminuição do crime pode ser observada em todo o território do estado, mesmo em áreas onde o PCC não se fazia presente. Por fim, a queda no número de homicídios começa anos antes da fundação do grupo criminoso, o que implica que se a facção atuou para diminuir a violência, ela o fez como reflexo de uma política anterior.

O artigo traz uma conclusão otimista. Apesar da segurança pública no Brasil estar em uma situação sabidamente delicada, minha análise mostra que é possível combater a violência com políticas locais e comprometido público. Investimento em inteligência, modernização da polícia e punições mais eficazes contra infratores parecem trazer bons efeitos no médio prazo. Assim, há evidência empírica de que é possível aumentar a segurança da população com ações concretas, sem depender de mudanças drásticas em condições estruturais da economia ou da sociedade. Não que fazer do Brasil um país menos violento seja tarefa fácil; mas podemos ter esperança de que não é impossível.

---------------------

How to Cite: Freire, D. (2018). Evaluating the Effect of Homicide Prevention Strategies in São Paulo, Brazil: A Synthetic Control Approach. Latin American Research Review53(2), 231–249. DOI: http://doi.org/10.25222/larr.334

 

About Author(s)

freire_LARR's picture
Danilo Freire
PhD candidate in the Department of Political Economy at King's College London with a thesis on organized crime in Latin America. My thesis supervisor is Professor David Skarbek. His main topics of interest are prison gangs, civil wars, organized crime and Brazilian politics. He is also interested in research methods, mainly in causal inference designs, meta-analysis, Bayesian data analysis, and survey experiments. http://danilofreire.com/